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Aprenda como sacar o valor integral do FGTS sem ser demitido

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Todas as pessoas que trabalham com carteira assinada, quando são demitidas sem justa causa possuem acesso ao FGTS, que é o fundo de garantia para o trabalhador ter uma reserva de emergência.

O FGTS deve ser depositado todo mês pelo contratante em uma conta na Caixa específica para esse fim e normalmente não pode ser sacado sem que tenha existido a demissão, contudo por conta do coronavírus, todos os trabalhadores possuem uma possibilidade para realizar o saque.

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Quer saber mais? Continue lendo o nosso texto!

Como sacar o FGTS sem ter sido demitido?

A possibilidade de sacar o FGTS integralmente só é possível por conta do estado de calamidade pública que as cidades estão declarando por conta do avanço da pandemia por todo o Brasil, nesse caso alguns trabalhadores recorrem a Justiça para poder sacar o valor do seu benefício integralmente.

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Aquelas pessoas que estão trabalhando ou desempregadas que residem um uma cidade que está em estado de emergência ou calamidade pública podem realizar movimentações em sua conta do FGTS, de acordo com a legislação trabalhista.

No caso do trabalhador ir até uma agência do banco Caixa para realizar o saque do valor integral, não conseguirá realizar esse saque, apenas será possível sacar uma porcentagem do que está liberado e para ter acesso ao valor integral do FGTS é necessário entrar com uma ação judicial.

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Então, se você deseja realizar o saque no valor integral é necessário entrar com uma ação judicial com diversas provas e documentos que comprovem como está necessitando desse valor para sobreviver, normalmente ao reunir tudo isso os juízes fazem com que a Caixa pague o valor total.

Além disso, de acordo com a Lei 8.036/90 está prevista a movimentação da conta em alguns casos, como:

  • Necessidade pessoal, que aconteça por conta de uma desastre natura, para aqueles trabalhadores que moram em áreas de situação de emergência;
  • Ou no caso de estar declarado o estado de calamidade pública e que esteja reconhecido pelo governo federal.

Então, com o Decreto Legislativo 6/2020, que foi responsável por reconhecer o estado de calamidade pública em todo o Brasil por conta da pandemia, pode ser muito útil para que você consiga realizar o saque desse valor.

Saiba o calendário de pagamento do FGTS clicando aqui.

Esperamos que esse texto tenha sido útil para você, compartilhe com os seus amigos para que eles também saibam como sacar o FGTS sem ter sido demitido.

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